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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

305 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CLEILSON NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE SOUZACPF

GLEDSON NASCIMENTO DE SOUZACPF

EMILLY MARIA SOUZA GONZAGACPF

CLERISTON NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Autor:

JAQUELINE DEOLINDO LUNA REIS· OAB SE 11683· CPF 018.***.***-16

Reu:

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SUELI MATOS NASCIMENTOCPF

Reu

VALDELICE BATINGA DA SILVACPF

VALTEMIR SANTOS BATINGACPF

VALDEMIR SANTOS BATINGACPF

JOSE ROBERTO SANTOS BATINGACPF

VALDOMIRO BATINGA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União HomoafetivaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI MATOS NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA APARECIDA BATINGA

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JEFERSON OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GERALDO ALBUQUERQUE FARIAS

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Direito de ImagemCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTECPF

Reu

RODEON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MAICON ANDERSON DE JESUS MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 40.408,64

Autor

AURELIA ARAGAO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 18.475,94

Autor

MARILEIDE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 18.475,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILEIDE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 22.384,21

Autor

JAIME BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 22.384,21

Autor

JAIME BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 25.003,36

Autor

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 25.003,36

Autor

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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