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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELDER VALENTE TEIXEIRA

MARIA INES DOS SANTOS NORONHA

SIMONE MARISE SOUSA ALVARENGA

VICENTE PAULINO

MARIZA BARRETO MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HELDER VALENTE TEIXEIRA

MARIA INES DOS SANTOS NORONHA

SIMONE MARISE SOUSA ALVARENGA

VICENTE PAULINO

MARIZA BARRETO MELO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRECPF

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITASCPF

VALERIA MOREIRA DA SILVACPF

VIRGINIA BARBOSA RIBEIRO BATISTACPF

SISSI MARIA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 123170· CPF 934.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decisão interlocutória (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRE

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITAS

VALERIA MOREIRA DA SILVA

VIRGINIA BARBOSA RIBEIRO BATISTA

SISSI MARIA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRECPF

SISSI MARIA RODRIGUESCPF

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITASCPF

TERESINHA ALVES DE SOUZA

VALERIA MOREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 040027

Autor:

CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 123170· CPF 934.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PAULINO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PAULINO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

29/08/2006

Valor

R$ 69.300,00

Autor

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Reu

PAULINO VICENTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Reu:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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