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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

04/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE ARAUJO LIRA

Advogados

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Reu:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Documento (08/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 125.216,34

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIONILIA MARIA MARTINS LINS DE ANDRADECPF

LUCIANE CARNEIRO DE ANDRADE LINSCPF

MARIO GERALDO MARTINS LINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O. PIMENTA JUNIORCNPJ

Reu

UEDESON PINHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 28.058,88

Autor

DAIANA DE PAULA SILVACPF

1 VARA CIVEL DE COLINAS DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 50.674,29

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROMARIO DO CARMO NASCIMENTOCPF

R. DO C. NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005334-70.2018.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 09/02/2026 - Juntada Informações Evento 140 - 20/01/2026 - Decisão Outras Decisões (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.798,89

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

WILLIAM FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Reu:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5019213-21.2012.8.27.2729/TO AUTOR: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(A): MAYKON LUCAS DA SILVA (OAB SP428519) ADVOGADO(A): ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud. (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 7.445,89

Autor

ANDRE MOURA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 7.445,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANDRE MOURA MACIELCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (10/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 7.360,00

Autor

JOAO PEREIRA RAMOS LTDACNPJ

Reu

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 120413· CPF 069.***.***-05

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS· OAB TO 5280· CPF 814.***.***-34

Autor:

FRANCISCA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 12390· CPF 657.***.***-04

Reu:

FERNANDA WAKIM TANNOUS· OAB SP 337096· CPF 368.***.***-06

Reu:

MARCO AURELIO BRASIL LIMA· OAB SP 143811· CPF 166.***.***-41

Reu:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003756-96.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: PEDRO DUQUE SABINO ADVOGADO(A): HERVAL DUQUE SABINO (OAB TO007014) ADVOGADO(A): PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878) DESPACHO/DECISÃO CHAMO O PROCESSO À ORDEM. JUNTE-SE, pois, o CHECK LIST padrão, Em seguida, REMETAM-SE imediatamente os autos à CEPEX1 para REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO dos seguintes créditos: ROPV para pagamento do CRÉDITO da parte EXEQUENTE: No valor de 10 salários mínimos.... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DUQUE SABINOCPF

Advogados

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 005878

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 007014· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 005878

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 5878· CPF 078.***.***-16

Autor:

HERVAL DUQUE SABINO· OAB TO 7014· CPF 029.***.***-60

Autor:

PEDRO DUQUE SABINO· OAB TO 005878

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001482-96.2022.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: DAIANA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): HERVAL DUQUE SABINO (OAB TO007014) ADVOGADO(A): PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão (07/07/2026)

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