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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 169.935,73

Autor

EMPRESA MINEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS

Outros

ISADORA CAVALCANTI ALBUQUERQUE· OAB MG 188645

EDUARDO HENRIQUE ALVES FERREIRA· OAB MG 148226· CPF 096.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MINEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSENOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES FERREIRA· OAB MG 148226

Reu:

ISADORA CAVALCANTI ALBUQUERQUE· OAB MG 188645

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 987,00

Autor

ESPOLIO DE EUDOCIA PINTOS DA SILVA SANTANA

ESPOLIO DE BENTO SANTANACPF

ESPOLIO DE JULIETA SANTANNA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 987,00

Autor

JULIETA SANTANNA

ESPOLIO DE BENTO SANTANACPF

MARCELO BRAVO CASSALES SALDANHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 987,00

Autor

ESPOLIO DE BENTO SANTANACPF

ESPOLIO DE JULIETA SANTANNA

ESPOLIO DE EUDOCIA PINTOS DA SILVA SANTANA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 31.717,02

Autor

RENATO SANTANNA FERNANDESCPF

Reu

RADAELLI & DE MARI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

CAROLINA FERNÁNDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 31.717,02

Autor

RENATO SANTANNA FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOS

RADAELLI & DE MARI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Reu:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.933,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

R. H. R - CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZULLY CRISTINA MORALES MENDOZACPF

Advogados

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

LIANE MARTINS CAON· OAB RS 041837· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE DA FONTOURA PINTOCPF

Reu

ALBERTO REMEDI BIDARTCPF

Advogados

Autor:

LAURA FERNANDA JARDIM MORAES· OAB RS 092510· CPF 024.***.***-29

Reu:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Reu:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE DA FONTOURA PINTOCPF

Reu

ALBERTO REMEDI BIDARTCPF

Advogados

Autor:

LAURA FERNANDA JARDIM MORAES· OAB RS 092510· CPF 024.***.***-29

Reu:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Reu:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FIRMINA OCANA DA COSTACPF

Reu

EDNA SUSZCZYNSKY DARGELIO

DORALICE IBALDO DARGELIO

EDUARDO DARGELIO FILHOCPF

EDUARDO EMILIO BUHRER DARGELIOCPF

PAULO ANDRE IBALDO DARGELIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES· OAB RS 053457· CPF 657.***.***-49

Reu:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Expedição de mandado - CM0025 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 36.852,23

Autor

ANTONIO GINO MOREIRACPF

PAULO GINO MOREIRACPF

ROSSANA GINO MOREIRACPF

Reu

MARTA LISIANE MOREIRA SANTANA DA CUNHACPF

Outros

CAROLINA FERNÁNDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 042694· CPF 140.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 36.852,23

Autor

ANTONIO GINO MOREIRACPF

PAULO GINO MOREIRACPF

ROSSANA GINO MOREIRACPF

Reu

MARTA LISIANE MOREIRA SANTANA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Reu:

JOAO AUGUSTO BITENCOURT· OAB RS 065314· CPF 967.***.***-25

Reu:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Reu:

DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 042694· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISIANE DE LOS SANTOS MOREIRACPF

CLENIR SELOMAR CORREA OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ANDRE IBALDO DARGELIOCPF

OS MESMOS

ELDA MIRIAN IBALDO DARGELIOCPF

ANTONIO JOAO IBALDO DARGELIOCPF

ESPOLIO DE DORALICE IBALDO DARGELIO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENILDA MOURA MOTTA· OAB RS 047154· CPF 701.***.***-53

Autor:

MARCELO DE SOUZA CANABARRO· OAB RS 108356· CPF 696.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.156,50

Autor

SILVIO AMBROSIO PRINZ PERESCPF

Reu

JESUS AGUIAR PERESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Autor:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUBEM DILNEI FERNANDESCPF

PAULO SERGIO FERNANDES DE FERNANDESCPF

Reu

HOLMES SIRNEI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ENILDA MOURA MOTTA· OAB RS 047154· CPF 701.***.***-53

Autor:

NASSER KHALIL DUARTE SHIHADEH· OAB RS 095028· CPF 822.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTANNA FERNANDES· OAB RS 010065· CPF 199.***.***-87

Reu:

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES· OAB RS 070840· CPF 007.***.***-57

Reu:

PROCELINA SANTANNA FERNANDES· OAB RS 013210· CPF 292.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 196, 188, 193 e 197 (22/05/2026)

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