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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 45.476,51

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RENASCERCNPJ

Reu

NILTON JOSE SICA MAGALHAESCPF

CARLOS ROBERTO SCHERER SMANIOTTOCPF

SICA CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA BERWANGER DE AZEVEDO· OAB RS 067422· CPF 959.***.***-00

Autor:

EDE SILVA MOREIRA· OAB RS 049561· CPF 688.***.***-49

Reu:

BRUNO ROMAN MERCIO· OAB RS 098564· CPF 004.***.***-38

Reu:

LUIZ PAULO OLLÉ BRUNDO· OAB RS 075811· CPF 003.***.***-58

Reu:

HORACIO PINTO LUCENA· OAB RS 046520· CPF 892.***.***-20

Reu:

JULIA OLLE BRUNDO· OAB RS 090854· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 45.476,51

Autor

SICA CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO SCHERER SMANIOTTOCPF

NILTON JOSE SICA MAGALHAESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RENASCERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 45.476,51

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RENASCERCNPJ

SICA CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO SCHERER SMANIOTTOCPF

NILTON JOSE SICA MAGALHAESCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Providências

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

INSTITUTO HUMANITARIO RENASCER PROJETO RENASCERCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Documento Digitalizado (14/05/2026)

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