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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Outros

CASSIO DE LUNA BARROS· OAB PB 22933· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 562,44

Autor

EDIFICIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

DEIWIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.424,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 50.424,00

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

V & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

SEVERINO RAMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JOAO HILTONCNPJ

Reu

VALDENIZE FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO· OAB PB 19126· CPF 030.***.***-71

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL JOAO HILTON APELADO: V & R CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, VALDENIZE FERNANDES CORREIA, SEVERINO RAMOS BARBOSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0805014-40.2023.8.15.2003 (21/05/2026)

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