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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 95.590,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0832382-98.2021.8.15.2001 (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 95.590,87

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIACNPJ

Reu

MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES· OAB PB 6693· CPF 424.***.***-04

Autor:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 95.590,87

Autor

MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL PLENUS OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES· OAB PB 6693· CPF 424.***.***-04

Reu:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

CONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899· CPF 063.***.***-80

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Outros

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

DR(A). GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIAL

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ZKM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899· CPF 063.***.***-80

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899· CPF 063.***.***-80

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 53.835,74

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 53.835,74

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0172766-85.2022.8.19.0001 Recorrente 1: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Recorrente 2: Condomínio do Edifício Plenus Empresarial Recorridos: Os mesmos DECISÃO Tratam-se de recursos especiais tempestivos do CONDOMÍNIO, às fls.1478/1489, e da CEDAE, às fls.1500/1519, ambos com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpostos contra acórdão... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIAL

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Último movimento: Documento (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 11.777,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Reu

CONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899· CPF 063.***.***-80

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 218488· CPF 148.***.***-89

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 11.777,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLENUS EMPRESARIALCNPJ

Reu

CONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS· OAB RJ 211899· CPF 063.***.***-80

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 218488· CPF 148.***.***-89

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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