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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 177.149,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROJANA CALCADOS LTDACNPJ

ROGERIO ARNILDO LANIUSCPF

NELI TEREZINHA COSTACPF

MARIA CLAUDIA SCHWANTESCPF

JAIR MENDONCA ELOICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA· CPF 014.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 136 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROJANA CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 542.042,98

Autor

ROJANA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN· OAB RS 035368· CPF 296.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (23/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROJANA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROJANA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (13/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.077,98

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171149714 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.077,98

Autor

ROJANA CASTRO CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Advogados

Autor:

ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 25977· CPF 002.***.***-58

Reu:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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