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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.498,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Reu

FRANCISCO HERIALDO PALMEIRA LIMACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.208,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Reu

MARISTELA CALVARIO PINHEIROCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 15/03/2024. Documento: 82282788 (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 6.174,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO SAINT-TROPEZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 6.819,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO SAINT-TROPEZCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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