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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 862.525,54

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVALDO DONACPF

Reu

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 993289/2024 - AgInt (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 862.525,54

Autor

JOSE EVALDO DONACPF

Reu

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 121.831,54

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

Reu:

PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 121.831,54

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 46.362,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGANTE CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE À AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - PENALIDADE LANÇADA POR ÓRGÃO ESTADUAL - INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N.º 9873/1999 E DO DECRETO FEDERAL N.º 6514/2008 - ADSTRIÇÃO DAS CITADAS NORMATIVAS AO ÂMBITO FEDERAL - IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO - REDISCUSSÃO DA... (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 46.362,54

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KALITA CORTIANA SEIDEL DOS SANTOS· OAB MT 20161· CPF 046.***.***-77

Autor:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 7028· CPF 822.***.***-72

Autor:

ARI FRIGERI· OAB MT 12736· CPF 312.***.***-30

Autor:

AMANDA ARAUJO CAMPOS· OAB MT 25433· CPF 050.***.***-99

Autor:

NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS· OAB MT 29521· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHOCPF

Reu

MPEMT - GUARANTA DO NORTE

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO SORRISO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22456· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 19.625,39

Autor

MARIA MIRIAN CASTALDELICPF

Reu

ANTONIO ZANIN MARCALCPF

Advogados

Autor:

KEROLAYNE LORRAYNE CASTALDELI GUALBERTO· OAB MT 19873· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MIRIAN CASTALDELICPF

Advogados

Autor:

KEROLAYNE LORRAYNE CASTALDELI GUALBERTO· OAB MT 19873· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO ZANIN MARCALCPF

Advogados

Reu:

LORENA MARIA COSTA GONCALVES· CPF 025.***.***-02

Outros

LORENA MARIA COSTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA MARIA COSTA GONCALVES· OAB MT 19719

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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