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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 9.637,19

Autor

EDIFICIO UNIVERSITY HOMECNPJ

Reu

TITO ANTONIO DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO· OAB MA 8019· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TITO ANTONIO DE SOUZA SOARES em 15/03/2022 23:59. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

EDIFICIO UNIVERSITY HOMECNPJ

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Reu:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO UNIVERSITY HOME

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Reu:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Reu:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO UNIVERSITY HOME

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Reu:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Reu:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDIFICIO UNIVERSITY HOME Advogado(s) do reclamante: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR (OAB 8892-MA) APELADO: MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: AUCENIR MACEDO COSTA (OAB 11496-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de acordo manifestada pelas partes, encaminhem-se os autos ao Centro de Conciliação e Mediação do Segundo Grau deste E. Tribunal de Justiça. Após, alcançada ou... (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GAFISA S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRAND VALLEY ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE GAFISA S/A. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDID... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO GRAND VALLEYCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 162467/2026 - AgInt (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND VALLEY

Reu

GAFISA S/A

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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