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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 74.751,23

Autor

FILOMENA EMILIA GONCALVES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

EDIFICIOS TEBAS SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA GUERRA DE HOLANDA· OAB PE 31684· CPF 056.***.***-52

Reu:

THAISE PAIVA COELHO CASTRO· OAB PE 41563· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EDIFICIOS TEBAS SACNPJ

Advogados

Reu:

BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO· OAB PE 31364· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICIOS TEBAS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO· OAB PE 31364· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 31.106,94

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TEBASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO TAVARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CAZISSI· OAB SP 117977· CPF 120.***.***-30

Autor:

EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI· OAB SP 286992· CPF 217.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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