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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA PB LTDA

Reu

EDIMAR BASTOS

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADO: EDIMAR BASTOS ADVOGADOS DO EXECUTADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB nº RJ245274, BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a... (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME

Reu

EDIMAR BASTOS

Advogados

Autor:

SINTIA ROBERTA ELY MACEDO· OAB RO 12310· CPF 595.***.***-72

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Reu:

SINTIA ROBERTA ELY MACEDO· OAB RO 12310· CPF 595.***.***-72

Reu:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Provisório (03/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 47.715,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Outros

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 059926

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 019226

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR· OAB BA 014027

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 060694

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2683460/BA (2024/0241102-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JOYUSON VIEIRA SANTOS ADVOGADOS: THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO - BA008893 KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL - DF060694 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JUTAHY MAGALHAES NETO - DF023066 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIGARD BASTOS ALVES ADVOGADOS: JANEIDE PIRES ALVES - BA019226 HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS - DF059926 DECISÃO... (05/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

EDIGAR BASTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511660/2026 (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

EDIGAR BASTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (20/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOYUSON VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. EDIGARD BASTOS ALVES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 59926

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Reu:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Reu:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 59926

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2683460/BA (2024/0241102-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOYUSON VIEIRA SANTOS ADVOGADOS: THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO - BA008893 KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL - DF060694 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JUTAHY MAGALHAES NETO - DF023066 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIGARD BASTOS ALVES ADVOGADOS: JANEIDE PIRES ALVES - BA019226 HAVI BORGES... (20/05/2026)

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