EDILAMAR S SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.600,46

Autor

EDILAMAR FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 636.554,67

Autor

EDILAMAR FERREIRA SANTOSCPF

IRANI SOUSA DE OLIVEIRACPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SERRACPF

MARIA EDWIRGES FERREIRA CARDOSOCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 1.990.183,36

Autor

FATIMA DAS GRACAS REIS SILVACPF

ELMA LUCIA LIMA MARAVALHACPF

FLOR DE LIZ VIEIRA MELONIO DO NASCIMENTOCPF

FILOMENA SANTOS SALESCPF

ELZA ROCHA VALECPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO DIAS TAVARESCPF

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DIAS TAVARES

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Autor:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Recebimento (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DIAS TAVARES

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Autor:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DIAS TAVARES

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Autor:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - EURICO DIAS TAVARES; Recorrido(a)(s) - JOAO DOS REIS COSTA SANTOS; EDILAMAR NAVES SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO J... (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO DIAS TAVARES

Reu

EDILAMAR NAVES SANTOSCPF

JOAO DOS REIS COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Autor:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA· OAB MG 118061· CPF 758.***.***-04

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - EURICO DIAS TAVARES; Recorrido(a)(s) - JOAO DOS REIS COSTA SANTOS; EDILAMAR NAVES SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO J... (06/02/2024)

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