EDILANE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

EDILANE DA SILVACPF

ESTER CAVALCANTE SILVACPF

Reu

GILLIARD CAVALCANTE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA· OAB PB 23851· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 8.062,81

Autor

EDILANE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA· OAB PB 23851· CPF 108.***.***-21

Autor:

GILBERTO AMANCIO CORLETT· OAB PB 23832· CPF 021.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 45.481,68

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

JEREMIAS B MORAES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB AP 3282· CPF 002.***.***-67

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

EDILANE DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA-SEAD

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANE DA SILVA LEAL

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003715-73.2026.8.03.0002. AUTOR: EDILANE DA SILVA LEAL REU: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDI... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 23.123,00

Autor

NELCINDA DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Reu

JACIRA DE MORAES BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCINDA DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Reu

JACIRA DE MORAES BRITO

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA LENILDA ROCHACPF

FABIO ROCHA SOARESCPF

Reu

GRAZIELE ROCHA SOARESCPF

UELLITON MENDES SOARES

LEANDRO MENDES SOARES

MARIA DAS GRACAS MENDES SOARES

DANIELE MENDES SOARES,

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA SOARES

MARIA LENILDA ROCHA

Reu

DANIELE MENDES SOARES,

DENIZE MENDES SOARESCPF

ERINALDO MENDES SOARES

GRACIETE MENDES SOARESCPF

GRACINALDO MENDES SOARESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 34.796,16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 34.796,16

Autor

GUSTAVO SOARES NUNESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SOARES NUNES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 30073938 e documentos, requerendo o que de direito. (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SOARES NUNES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 30073938 e documentos, requerendo o que de direito. (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 35.979,25

Autor

JORGE DA SILVA E SILVACPF

Reu

ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DA SILVA E SILVA

Reu

ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6014336-66.2025.8.03.0002. AUTOR: JORGE DA SILVA E SILVA EXECUTADO: ANANDA CIBELE ALMEIDA E SOUZA DECISÃO As tentativas de citação/intimação da parte reclamada foram infrutíferas, motivo pelo qual Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processua... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILEIDE NAZARE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DOUGLAS CAMELO DA SILVA

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

VERA LUCIA CAVALCANTE CAMELOCPF

Advogados

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001516-78.2026.8.03.0002. AUTOR: MARCILEIDE NAZARE BARBOSA DA SILVA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA, DOUGLAS CAMELO DA SILVA, VERA LUCIA CAVALCANTE CAMELO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 6.551,60

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 6.551,60

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

JOVELINA SOARES MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELINA SOARES MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006238-92.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOVELINA SOARES MENDES REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELINA SOARES MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006238-92.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOVELINA SOARES MENDES REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pe... (22/06/2026)

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