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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 245.590,57

Autor

JOSE EDILBERTO RAMALHO LEITECPF

ESPOLIO DE RAIMUNDA RAMALHO MACIEL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE ALMEIDA SANTOS· OAB CE 20326· CPF 639.***.***-87

Autor:

VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 24331· CPF 440.***.***-00

Autor:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160081549 (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL PEDRO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TIAGO BOTELHO MAGALHAESCPF

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE REBOUCAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 41.382,23

Autor

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Reu

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 41.382,23

Autor

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCPCNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA· OAB CE 26703· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/09/2022)

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