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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILDERVAN DOS SANTOS SOUZACPF

GILSON JUNIO VALVERDE DE SOUZA

GILMAR DE SOUZA PEREIRA

LUCAS DA SILVA LISBOACPF

Advogados

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCAS DA SILVA LISBOACPF

GILSON JUNIO VALVERDE DE SOUZA

JILDERVAN DOS SANTOS SOUZACPF

GILMAR DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Roubo MajoradoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 49.080,44

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS GUIMARAESCPF

EDVALDO DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL

Outros

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 2997· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 2997· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

GILVAN JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PE 27794· CPF 047.***.***-07

Autor:

PABLO HENRIQUE NUNES DA SILVA· OAB PE 45288· CPF 835.***.***-34

Reu:

JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 31144· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

GILVAN JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PE 27794· CPF 047.***.***-07

Autor:

PABLO HENRIQUE NUNES DA SILVA· OAB PE 45288· CPF 835.***.***-34

Reu:

JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 31144· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 36.387,70

Autor

EDILENE DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 36.387,70

Autor

EDILENE DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.170.739,33

Autor

JEANE LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

UBIRACY LEITE DA SILVACPF

ROBERIO MORAIS DA SILVACPF

WILLIAMS BATISTA DE MESSIASCPF

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Autor:

SANDRA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 30515· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRON MORAES DOS SANTOSCPF

ANTONIO CESAR DA COSTA BRAGACPF

EDILENE DOS SANTOS MENDES GUIMARAESCPF

EDMILSON GERMANO DE AQUINOCPF

EDNEUZA FERREIRA DE SOUZA

+ 16 outros

Reu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Autor:

SANDRA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 30515· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Reu:

SANDRA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 30515· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044412-76.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (14/07/2026)

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