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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA ANJOS MOREIRA· OAB BA 61380· CPF 858.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID CARVALHO DOS REIS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA ANJOS MOREIRA· OAB BA 61380· CPF 858.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2024 (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 19.428,20

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0255622-35.2023.8.06.0001. Exequente: EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS Executado: BANCO BMG SA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empr... (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON MARTINS GARCIACPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROSCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ODETE MARIA SOARESCPF

EDVALDO SOUZA CIRNECPF

+ 36 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA· OAB PE 12825· CPF 520.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MANOEL DE LEMOSCPF

EDVALDO SOUZA CIRNECPF

MARIA VILMA DE ANDRADE BARROSCPF

JOEL RAMOS XAVIERCPF

EDNA MUNIZ DOS SANTOSCPF

+ 36 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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