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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DULCE BUARQUE GUSMAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 116.433,60

Autor

DULCE BUARQUE GUSMAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

RICARDO CESAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHO· OAB PE 24137· CPF 031.***.***-19

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 116.433,60

Autor

DULCE BUARQUE GUSMAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 40.494,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BEIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA - MECNPJ

MANOEL BUARQUE GUSMAO

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETOCPF

Advogados

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 40.494,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BEIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA - MECNPJ

MANOEL BUARQUE GUSMAO

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO

Advogados

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO

Advogados

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Espólio de José Buarque de Gusmão Neto ADVOGADOS: Fabiênia Maria Vasconcelos Brito – OAB/PB 23.710 e Petrucio Santos de Almeida – OAB/PB 19.539 RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB nº 10.810 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0011154-57.2008.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Espóli... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 263.577,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETOCPF

MANOEL BUARQUE GUSMAO

BEIJO IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA

Advogados

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 263.577,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETOCPF

MANOEL BUARQUE GUSMAO

BEIJO IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO

Advogados

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0042841-52.2008.8.15.2001 DECISÃO Considerando a ausência de interesse recursal, vale esta decisão como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, na forma do art. 102 do Código de Normas Judicial da CGJ, dispensando a elaboração de qualquer outro expediente pela Escrivania desta Vara. Intimem-se as partes e remeta-se o processo ao arquivo imediatamente, independen... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO

Advogados

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

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