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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ELIEZER CESAR ALVES DA SILVA PIRESCPF

FRANCISCO DIJANI CAVALCANTECPF

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHOCPF

PAULO LUCAS DUARTE CAVALCANTECPF

FELIPE DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

EDILENE DOS SANTOS SILVA

EDIVALDO PAULO SANTOS DA SILVACPF

EDSON PAULO SANTOS DA SILVACPF

ELIANE PAULA DA SILVA CAVALCANTE

ELIEZER CESAR ALVES DA SILVA PIRESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Autor:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Petição (Parecer) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDEZ VARELACPF

Reu

2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002466-93.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUIS FERNANDEZ VARELA/Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDEZ VARELA IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO Os autos vieram por sorteio a este Gabinete, entretanto, em consulta ao sistema PJe, observo que em relação ao paciente Luan Fontes do Nascimento, já tramitou neste egrégia Corte o HC 6003192-04.2025.8.03.0000, cuja relatoria foi do Gabinete 01. Ao exposto, com fundamento no artig... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/1993

Distribuição

19/10/1993

Valor

R$ 100,00

Autor

ANALUCIA SILVA SANTOS

ANACELIA SILVA SANTOS DE ARAUJO

PEDRO CAIRO DOS SANTOS

RITA DE CASSIA SILVA FREITAS

EILSON SILVA

+ 28 outros

Reu

EDUARDO SILVA

Advogados

Autor:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Autor:

CLEUSA ERUDILHO DEL REI· OAB BA 5440· CPF 193.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA ALVES DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DELMIR MENDONCA COSTACPF

Reu

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 20.657,00

Autor

EDILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MAGAZINE S A MOVEIS LTDACNPJ

SILVANIA ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

ALVARO ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

NIKOLLY PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO· OAB RJ 109958· CPF 076.***.***-35

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE S A MOVEIS LTDA

NIKOLLY PEREIRA DE CASTRO

Reu

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID VALBERT DA SILVA MOTACPF

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Advogados

Autor:

ALISSON SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 14607· CPF 018.***.***-03

Reu:

ALISSON SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 14607· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Confirmada (05/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.349,46

Autor

EDILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE DOS SANTOS SILVA em 22/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Reu:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS TULIO MACIEL SANTOS· OAB AL 10820· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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