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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.565.826,34

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACPF

FULANO DE TAL

ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY

Reu

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

BELEM PESCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 1780· CPF 076.***.***-91

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Autor:

JOSE UBIRACI ROCHA SILVA· OAB PA 880

Autor:

CHIARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 10535· CPF 654.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 284.053,87

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

MANOEL DE JESUS E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 80.406,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAOCPF

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

MANOEL DE JESUS E SILVACPF

Advogados

Reu:

MONICA DOS SANTOS STORINO· OAB PA 7820· CPF 425.***.***-20

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/1995

Distribuição

06/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZABEL SOUZA DOS SANTOSCPF

TONI CHRISTIAN DE LIMA BRITOCPF

BELEM PESCA S ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM PESCA S ACNPJ

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA VASCONCELOSCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Outros

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS· OAB DF 41082· CPF 016.***.***-79

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILEUZA VASCONCELOSCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS· OAB DF 41082· CPF 016.***.***-79

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/07/2021)

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