EDILSON AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 3.180,29

Reu

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 194.757,04

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON AGUIAR ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Proc. Nº 0861032-49.2018.8.14.0301 Considerando que a presente demanda se encontrava suspensa em razão das disposições do tema 1300, aliado à certidão de id nº 163320773 e ao tema 1387 do STJ, que estabeleceu: “O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por desfalques, ou por ausê... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIORCPF

Reu

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA NETO· OAB PA 24565· CPF 021.***.***-77

Reu:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES

Reu

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

HANNAH ESTHER LOBATO BENDAYAN E OUTROS

EVERALDA SILVA MAIACPF

CARLOS ALBERTO REIS DE ABREU JUNIOR

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LIDUINA DE SOUZA JUCACPF

NEUSA CAMPBELL PONTESCPF

MARIO NUNO NUNES DE MORAESCPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

MARIA CREUZA DANTAS DE MIRANDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BORELLA· OAB RS 53692· CPF 658.***.***-91

Autor:

FERNANDA GUIMARAES MARTINS· OAB RS 51837· CPF 939.***.***-15

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDA FILHOCPF

HELENA MARIA MAUAD ALMEIDACPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

Reu

ZENILSON AUGUSTO DE LIMACPF

Outros

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AGUIAR ALMEIDACPF

EDILSON AGUIAR ALMEIDA FILHOCPF

HELENA MARIA MAUAD ALMEIDACPF

Reu

ZENILSON AUGUSTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Autor:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Autor:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Reu:

MARQUIVO BISPO SILVA· OAB DF 46586· CPF 010.***.***-06

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 10256· CPF 159.***.***-35

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno AUTOS: 7004133-47.2023.8.22.0009 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia,, CENTRO CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO P... (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVA ALVARES SATELITE (AGRAVANTE)

Reu

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

GEOVA ALVARES SATELITECPF

GILMAR MANSKE

MASCIOLINO JOSE MARQUESCPF

MIKAELY PAMELA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Autor:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006174-84.2023.8.22.0009. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EDILSON AGUIAR MACEDO, GEOVA ALVARES SATELITE, SELMA LOPES, MASCIOLINO JOSE MARQUES, AMAURI BOMRUK, MIKAELY PAMELA DA SILVA, GILMAR MANSKE ADVOGADOS DOS APELADOS: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA, OAB nº RO2237, CLEODIMAR BALBINOT, OAB nº RO3663, ELISABETA BALBINOT, OAB nº RO1253, DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049, LUIZ DUARTE FREITAS JUNIO... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVA ALVARES SATELITE (AGRAVANTE)

Reu

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

GEOVA ALVARES SATELITECPF

GILMAR MANSKE

MASCIOLINO JOSE MARQUESCPF

MIKAELY PAMELA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Autor:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Autor:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006174-84.2023.8.22.0009. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EDILSON AGUIAR MACEDO, GEOVA ALVARES SATELITE, SELMA LOPES, MASCIOLINO JOSE MARQUES, AMAURI BOMRUK, MIKAELY PAMELA DA SILVA, GILMAR MANSKE ADVOGADOS DOS APELADOS: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA, OAB nº RO2237, CLEODIMAR BALBINOT, OAB nº RO3663, ELISABETA BALBINOT, OAB nº RO1253, DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049, LUIZ DUARTE FREITAS JUNIO... (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

RAPHAEL FERREIRA MARTINELI· OAB SP 222372

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAPHAEL FERREIRA MARTINELI· OAB SP 222372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Atendimento (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000531-14.2024.8.22.0009. AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - RO8599, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - INATIVO - RO8599 REU: EDILSON AGUIAR MACEDO INTIMAÇÃO P... (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Autor:

RAPHAEL FERREIRA MARTINELI· OAB SP 222372

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAPHAEL FERREIRA MARTINELI· OAB SP 222372

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON AGUIAR MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 9946· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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