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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOLINO BESERRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMONE NUNES DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (14/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMONE NUNES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Autor:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

R$ 560,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS FAZENDARIOS ESTADUAIS DO CEARACNPJ

JOAO CORDEIRO LEITECPF

MIGUEL VIDAL DO NASCIMENTOCPF

ONECIFERO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· CPF 124.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Autor:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CELIA MARIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (23/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

CELIA MARIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 11.413,88

Autor

JOSIMAR ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Autor:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 11.413,88

Autor

JOSIMAR ALVES DE SOUZACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 32.500,00

Autor

EDILSON LUDUGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Outros

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2023. (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JAILSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 22.031,98

Autor

JOSE JAILSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CICERA EDILENE BRASILINO FERREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON NETO ALVES MACEDO· OAB CE 46616· CPF 065.***.***-50

Autor:

MÁRCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA· OAB CE 32565· CPF 043.***.***-18

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 997,23

Autor

EDILSON NETO ALVES MACEDOCPF

Reu

MILENA MATOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO BANTIM JUNIOR· OAB CE 45784· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195715314 (16/03/2026)

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