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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 7.983,83

Autor

EDILSON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

TOO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FELICIANO ALVES FEITOSA NETOCPF

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FELICIANO ALVES FEITOSA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

EDILSON BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR ALVES DE PINHO

Reu

VALDEMAR ALVES DE PINHO

VALDEMAR ALVES DE PINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VALDEMAR ALVES DE PINHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLEONILTON SOUZA FERREIRA

Advogados

Reu:

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Reu:

DINATSON INACIO DE LIMA· OAB PA 35364· CPF 651.***.***-63

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BARBOSA DA SILVA

Reu

LFC MOTOS E VEíCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 4440· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA ROMEIRO SANTOS OLIVEIRA DE LIMA· OAB AL 18937· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EDILSON BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.086,69

Autor

LUIZ EDILSON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DUQUE COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (22/04/2026)

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