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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

YAN CESAR MACIEL GALIZA· OAB PA 26888· CPF 025.***.***-43

Reu:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

SEM INDICIAMENTO

JORGE FERNANDO FERRADAIS DE CARVALHO

ALEXANDRE DA SILVA NAHUM

ANDERSON FABIO CORREA LIMA

WESLEY BARBOSA LEITE

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CESAR FERNANDES

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ReformaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON CESAR FERNANDES

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON CESAR FERNANDES

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010237-84.2018.8.14.0006. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: EDILSON CESAR FERNANDES Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do acusado Edilson César Fernandes, pelo fato delituoso descrito na denúncia, classificado como crime doloso contra a... (02/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 108.444,25

Autor

JONAS FERREIRA BARBOSA NETOCPF

JOSE ROBERTO BARBOSACPF

NICO FERREIRA BARBOSACPF

SIDNEY FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS BRUNIERACPF

ODETE MARIA DE JESUS BARBOSA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA BARBOSACPF

JONAS FERREIRA BARBOSA FILHOCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

ANNA DE OLIVEIRA BARBOSA· CPF 019.***.***-00

Autor:

SAMUEL ADAM ALVES SANTOS· OAB PR 89264· CPF 073.***.***-62

Autor:

EDILSON CESAR· OAB PR 100465· CPF 689.***.***-72

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JULIO CESAR GAMA SILVACPF

JEFFERSON FERNANDO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DIEGO APARECIDO DE LIMA· OAB PR 81752· CPF 070.***.***-56

Reu:

EDILSON CESAR· OAB PR 100465· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERNANDO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON CESAR· OAB PR 100465· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (04/12/2024)

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