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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO CESARIO DANTASCPF

Reu

MARIA REGIANE DANTASCPF

IVAN CEZARIO DANTASCPF

EDIVAL CESARIO DANTASCPF

ESPOLIO DE ZULMIRA ELIAS DE SOUSA (LITISCONSORTE PASSIVO)

JOSEFA BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU· OAB RN 10434· CPF 050.***.***-04

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100070-26.2017.8.20.0154. AUTOR: FRANCISCO CESARIO DANTAS REU: EDIVAL CESARIO DANTAS, ESPÓLIO DE ZULMIRA ELIAS DE SOUSA (LITISCONSORTE PASSIVO), JOSEFA BATISTA DE MELO, MARIA REGIANE DANTAS, IVAN CEZARIO DANTAS DECISÃO Dispõe o artigo 6º, §1º, da Resolução 39/2023-TJ que: “Na hipótese de não haver perito cadastrado para atender a demanda, o magistrado poderá designar o profissional para realizar o seu cadastro no NUPEJ, conforme di... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDIVAL CESARIO DANTASCPF

Reu

ZULMIRA ELIAS DE SOUZACPF

Outros

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2026

Distribuição

22/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 203.525,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EVANEIDE ELIAS DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

MARIA REGIANE DANTASCPF

FRANCISCO CESARIO DANTASCPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE BELARMINO CEZARIO DANTAS

Advogados

Autor:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU· OAB RN 10434· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000374-32.2008.8.20.0154 DESPACHO Considerando a remoção de outros inventariantes e tendo em vista a inércia da última inventariante nomeada, mesmo advertida de que poderia ser removida do encargo, intime-se a Fazenda Pública Es... (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA GOMES DA SILVACPF

Reu

EDILSON FREITAS

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA GOMES DA SILVA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FREITAS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

MARINA PIRES BRUNASSI· OAB SP 458077· CPF 394.***.***-22

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: EDILSON FREITAS Endereço: RUA 12, SN, QUADRA 15 LOTE 02, ALTO BOA VISTA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: Rua E, 417, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PROCESSO n. 0804296-47.2020.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte executada apresentou comprovante... (22/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDILSON FREITAS

ELEANE MARA FREITASCPF

CARLOS FRANCISCO BROTTOCPF

ELOEMIR SANDRA DE FREI TASCPF

NOELI TEIXEIRA FREITASCPF

Outros

GIL CESAR DANTAS BRUEL· OAB PR 2468· CPF 008.***.***-04

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

ÁUREA ARAUJO BRUEL MARQUEÑO· OAB PR 57752· CPF 679.***.***-49

CECÍLIA ROSA ARAUJO BRUEL· OAB PR 57408· CPF 014.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/08/2022)

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