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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDILSON CONCEICAO BARROS

Advogados

Reu:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

ALAN SANTOS TORRES

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Reu:

ALAN SANTOS TORRES· OAB MA 19566· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 21.161,36

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 21.161,36

Autor

EDILSON DA CONCEICAOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

IRESOLVE SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804151-10.2018.8.10.0060. AUTOR: EDILSON DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: IRESOLVE SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A SENTENÇA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO a proposta por EDILSON DA CONCEICAO em face de IRESOLVE SA. O processo foi sentenciado (ID 17943755), tendo sido julgado parcialmen... (11/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA CONCEICAO

Reu

IRESOLVE SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN DANIEL PONTES DA COSTA

Advogados

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DANIEL PONTES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.800,00

Autor

EUCLIDES MOREIRA FIDERALINOCPF

Reu

ODILEIA PONTES RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PA 17963· CPF 151.***.***-63

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0886937-12.2025.8.14.0301 (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES MOREIRA FIDERALINOCPF

Reu

ODILEIA PONTES RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PA 17963· CPF 151.***.***-63

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PA 17963· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUCLIDES MOREIRA FIDERALINO REU: ODILÉIA PONTES RIBEIRO Nome: ODILÉIA PONTES RIBEIRO Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034201-75.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e d... (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLENSON RAFAEL MACEDO MARINHOCPF

MANOEL RICARDO DE SOUZA NETO

ELIELSON RAFAEL MACEDO MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Autor:

EUNICE SARAI SILVA DE LIMA· OAB PA 22533· CPF 985.***.***-87

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON RAFAEL MACEDO MARINHO

MANOEL RICARDO DE SOUZA NETO

ELLENSON RAFAEL MACEDO MARINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EUNICE SARAI SILVA DE LIMA· OAB PA 22533· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

EUNICE SARAI SILVA DE LIMA· OAB PA 22533· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

EUNICE SARAI SILVA DE LIMA· OAB PA 22533· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ERNANE MACEDO MOREIRA

TATIO JUNIOR MONTEIRO DE SOUZA

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

TATIO JUNIOR MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

EDUARDO SUZUKI SIZO· OAB PA 7608· CPF 207.***.***-34

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

CINTHYA ABREU DO NASCIMENTO· CPF 021.***.***-32

Reu:

LETICIA BARROS DA COSTA· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado de prisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

TATIO JUNIOR MONTEIRO DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

Reu

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

EDIR DE SOUSA BRIGLIA· OAB PA 2785

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO· OAB PA 49· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

Reu

MARCOS ERNANI MACEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

EDIR DE SOUSA BRIGLIA· OAB PA 2785

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO· OAB PA 49· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pela defesa contra sentença condenatória que reconheceu a prática do crime de roubo majorado. A defesa pleiteia a absolvição por insuficiência de provas, argumentando não haver elementos suficientes para a cond... (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JARDIM MARTINSCPF

JOAO JARDIM MARTINS

Reu

ADRIANA RAIOL DA SILVACPF

CRISTIANE SOUZA DOS SANTOSCPF

ADRIANA RAIOL DA SILVA

CRISTIANE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30067· CPF 020.***.***-74

Reu:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

KERLEN ALVES DE SA· OAB PA 33166· CPF 021.***.***-09

Reu:

FRANCINETE DA SILVA ALVES· CPF 720.***.***-20

Reu:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCINETE DA SILVA ALVES· OAB PA 28186

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA RAIOL DA SILVA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 127.692,68

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

LORENCO PASSON D AVILACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ICUI

ANTONIO MARINHO DA SILVA

TEREZINHA GUARACI MOURA SILVACPF

ANTONIO MARINHO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· CPF 882.***.***-04

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Reu:

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO· OAB PA 49· CPF 000.***.***-15

Reu:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

SYDNEY DA SILVA SALES· OAB PA 9689· CPF 409.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de custas (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA REIS DE LIMACPF

MARGARIDA REIS DE LIMA

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

CIA DE HABITACAO DO EST. PARA - COHAB/PA

Advogados

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Reu:

NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL· OAB PA 6948

Reu:

HUMBERTO FERREIRA BARROS· OAB PA 3384· CPF 020.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

WESLEN ADRIANO SOARES PESSOA

Outros

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEN ADRIANO SOARES PESSOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE· OAB PA 4942· CPF 066.***.***-15

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