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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 974,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MARIO EDILSON MASCARENHASCPF

PAULO VICENTE DE BARROS LEAOCPF

ROSMARI CLELIA CAMARGOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPESCPF

CLEO PEREIRA MENDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Reu:

BRUNA PREVE BROCHADO· OAB RS 090725· CPF 015.***.***-93

Reu:

VANDREIA OLIVEIRA· OAB RS 095908· CPF 018.***.***-52

Reu:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Outros

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLEO PEREIRA MENDESCPF

MARIO EDILSON MASCARENHASCPF

PAULO VICENTE DE BARROS LEAOCPF

ROSMARI CLELIA CAMARGOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

PEM OLIVEIRA EPP

ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRACPF

PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Municipio De Itaberaba Terceiro Interessado: Vanderlino De Oliveira Moura Junior Reu: Pedro Edilson Mascarenhas Oliveira Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Rosangela Maria Araujo Oliveira Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ri... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABERABA

MUNICIPIO DE ITABERABACNPJ

Reu

PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRACPF

ROSANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 35.092,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

P E M OLIVEIRACPF

PEDRO EDILSON MASCARENHAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NADJA NERISSA MELATI· OAB BA 21919· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Expedição de decisão. (30/03/2026)

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