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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILZETE PAIVA DE SOUZACPF

Reu

EDILSON MIRANDA SANTOS

REINAN LOPES DE SANTANA SANTOS

EDVALDO LOPES DE SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO· OAB BA 35866· CPF 839.***.***-15

Autor:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Outros

RAMON SOUZA MOURA-· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de REINAN LOPES DE SANTANA SANTOS em 19/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 186.338,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0135126192022817200120250516143614 (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 186.338,65

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 38.274,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 38.274,38

Autor

ALFREDO VASCO DA SILVA FILHOCPF

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

ERIDAN DE ALMEIDA CAVALCANTICPF

LEANDRO AZEVEDO RODRIGUES DE BARROSCPF

LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS DE SANTANA FORTUNATO· OAB PE 48037· CPF 090.***.***-58

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 28.021,40

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 4.340,00

Autor

EDILSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

A ALFA ODONTOLOGIA -TODAS AS ESPECIALIDADES INTEGRADAS LTDA - MECNPJ

EDUARDO MEDEIROS FERREIRA CARVALHO DE ACIOLICPF

PAULO DE TARSO DE CARVALHO FILHOCPF

TANIA DE MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS NUNES MIRANDA· OAB PE 11303· CPF 543.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB CE 16045· CPF 782.***.***-63

Reu:

JOÃO TAVARES DA COSTA NETO· OAB PE 14118· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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