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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDILSON NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

BARBARA MEDEIROS GRAIA· OAB BA 77590· CPF 019.***.***-70

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES· OAB BA 81611· CPF 046.***.***-13

Autor:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDILSON NOVAISCPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PUBLICA DE GUANAMBI - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDILSON NOVAISCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES· OAB BA 81611· CPF 046.***.***-13

Autor:

BARBARA MEDEIROS GRAIA· OAB BA 77590· CPF 019.***.***-70

Autor:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· CPF 060.***.***-84

Reu:

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES· OAB BA 81611· CPF 046.***.***-13

Reu:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· CPF 060.***.***-84

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

BARBARA MEDEIROS GRAIA· OAB BA 77590· CPF 019.***.***-70

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.108,64

Autor

EDILSON NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 29.619,11

Autor

EDILSON NOVAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA TUNES· OAB BA 81611· CPF 046.***.***-13

Autor:

JESSICA KEEYLLY COSTA PINTO NOVAIS· CPF 060.***.***-84

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 86.824,92

Autor

EDILSON NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0560000-61.2018.8.05.0001. Interessado: Edilson Novais Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0560000-61.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCED... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDERSON BATISTACPF

RALIME GHANEM EL KADRI LAFUENTECPF

ISAURA JOSé SANTANACPF

SEBASTIAO MAURICIO DE PAULACPF

MARIA HELENA TREVILIO DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Autor:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Outros

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI· OAB PR 40624· CPF 038.***.***-56

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDILSON NOVAESCPF

ELVIRA WERLECPF

ANA VIEIRA FERREIRACPF

EDERSON BATISTACPF

RALIME GHANEM EL KADRI LAFUENTECPF

+ 4 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.ACPF

Reu

ANA VIEIRA FERREIRA

EDERSON BATISTA

ELVIRA WERLE

ISAURA JOSE SANTANA

EDILSON NOVAES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Autor:

FERNANDA CARVALHO DE MIERES· OAB RS 145184· CPF 099.***.***-85

Autor:

GABRIELA DE BARROS SALES· CPF 105.***.***-44

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Reu:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Reu:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

Reu:

ABERCIO FREIRE MARMORA· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2020 (15/06/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELPIDIO ALVES DE MELO NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS BITTENCOURT FOSSARI· OAB PR 72648· CPF 037.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2023)

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