Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

EDILSON CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMOES

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

THAISE GOMES FERREIRA· OAB PB 20883· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/09/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 89.960,64

Autor

FRANCISCO XAVIER GOMESCPF

MARCOS ANTONIO DE LIMACPF

FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHOCPF

EDILSON CHAVESCPF

EUFLASIO COSTA LIMACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 89.960,64

Autor

EUFLASIO COSTA LIMACPF

EDILSON CHAVESCPF

FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHOCPF

MARCOS ANTONIO DE LIMACPF

FRANCISCO XAVIER GOMESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAMS MACIEL LUDGEROCPF

JOAO LAELCIO ALVESCPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JURANDIR FERREIRA DA SILVACPF

EDILSON CHAVESCPF

+ 1 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

NOALDO BELARMINO DE OLIVEIRA LIMACPF

EDILSON CHAVESCPF

JURANDIR FERREIRA DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO LAELCIO ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

EDILSON PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Por Prescrição (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 198.048,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EDILSON PINTOCPF

EDILSON PINTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GIOVANNA LARA RODRIGUES· OAB RS 125550· CPF 032.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal