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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 8.229,16

Autor

CLEIDES GOMES DA MOTACPF

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDILSON PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 351050· CPF 926.***.***-04

Autor:

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41226· CPF 556.***.***-78

Reu:

ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 351050· CPF 926.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PIRES DOS SANTOSCPF

EDILSON PIRES DOS SANTOS

Reu

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

Advogados

Autor:

UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO· OAB DF 11116· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (17/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDILSON DOS SANTOS PIRES

EDILSON DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS PIRES

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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