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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 15.563,40

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 15.563,40

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.274,74

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.274,74

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.056,94

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.056,94

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 3.124,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 14.121,30

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.830,58

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodolfo da Silva Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelação Cível nº 0802516-41.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso de apelação. Por consequência... (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 11.830,58

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 20.361,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 20.361,76

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 9.455,15

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 15.238,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

RODOLFO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DA SILVA

Reu

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DA SILVA

Reu

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACPF

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 501-512, bem como para que tome ciência da notícia de cumprimento da obrigação de pagamento de fl. 446, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 17.228,36

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Processo Cancelado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 17.228,36

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Tutela de UrgênciaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante a ausência de apresentação de pareceres (cálculos) por ambas as partes, imperiosa a realização de prova pericial contábil, a fim de que, dentro dos limites da coisa julgada, se chegue ao valor efetivamente devido por cada uma das partes. Nomeio perita judicial, independentemente de compromis-so, a empresa VCP CONSULTORIA E PERÍCIA, na pessoa do Dr. Vinicius Coutinho, com endereço à Rua 13 de Maio, 2.500, sala 108, 1º andar,... (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 33.982,60

Autor

RODOLFO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERICK GOMES VILLETTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001628-60.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICK GOMES VILLETTE DECISÃO Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Estado do Amapá, imputando à acusada a prática do crime previsto no art. 50-A da Lei nº 9.605/1998, foi apresentada resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal, oportunidade em que a defesa suscitou preliminares e teses de mérito, dentre elas... (23/06/2026)

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