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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

EDILSON SENA PIMENTELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS· OAB MA 14560· CPF 031.***.***-66

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 4.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

EDILSON SENA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS· OAB MA 14560· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITE

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBIRITE

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITE

Reu

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

AMAURI JOSE DE MOURACPF

EDILSON DE SENACPF

ELIANE RODRIGUES MOREIRACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAUZO DE MOURACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE OSMAR GOMESCPF

MARLENE APARECIDA DA CRUZ CUNHA

+ 21 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAUZO DE MOURACPF

EXPEDITO DE LIMACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE OSMAR GOMESCPF

MARLENE APARECIDA DA CRUZ CUNHA

+ 22 outros

Reu

KESIA LEONARDO DE MELO TEIXEIRACPF

GERALDO SOARES DE ASSISCPF

EXPEDITO DE LIMACPF

JOSE LAUZO DE MOURACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES

Autor:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA· OAB MG 118820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

AMAURI JOSE DE MOURA

DIRCEU MOURA DA SILVA

EDILSON DE SENA

ELIANE RODRIGUES MOREIRA

+ 28 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAUMENA EVANGELISTA FERREIRA CPF: 030.303.786-59 e outros RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CPF: 33.000.167/1049-00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rodovia Renato Brandão Azeredo, 821, Piratininga (Parque Durval de Barros), Ibirité - MG - CEP: 32423-535 PROCESSO Nº: 0925612-46.2008.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DOS SANTOS

AMAURI JOSE DE MOURA

DIRCEU MOURA DA SILVA

EDILSON DE SENA

ELIANE RODRIGUES MOREIRA

+ 28 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS· OAB MG 85304· CPF 036.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GOYAS FILHO· OAB MG 33635· CPF 068.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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