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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 22.581,82

Autor

EDILSON SARMENTO MAGALHAESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

EDILSON SARMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

OTACIO AUGUSTO BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PE 51466· CPF 010.***.***-39

Autor:

TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVA· OAB PE 28510· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

OTACIO AUGUSTO BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PE 51466· CPF 010.***.***-39

Reu:

TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVA· OAB PE 28510· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES· OAB PE 22792· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 68.800,13

Autor

MARIA DAS GRACAS SARMENTO MAGALHAESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON SARMENTO MAGALHAES· CPF 050.***.***-15

Autor:

CLAYTON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35981· CPF 021.***.***-80

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO· CPF 076.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SARMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

CLAYTON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35981· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SARMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

CLAYTON ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CORREA SIQUEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CORREA SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS CORREA SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Reu:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS CORREA SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Reu:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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