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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIO EDIMAR DE FREITASCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIO EDIMAR DE FREITASCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 8.940,98

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

ANTONIO EDIMAR DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

HELIO BENIGNO LOPES· OAB RN 15779· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

EM APURACAO

MARCOS SILVA BORGESCPF

MARCELO SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO SILVA BORGES

MARCOS SILVA BORGES

Advogados

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800016-57.2021.8.14.0053. Réu: MARCELO SILVA BORGES e MARCOS SILVA BORGES (R.A. 84693197) TERMO DE AUDIÊNCIA ( em continuação) Aos 07 de maio de 2026, marcada para as 11h00, nesta cidade e Comarca de São Félix do Xingu, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft Teams da Vara Criminal, onde se achava o MM. Juiz de Direito, DR. KELLER VIEIRA LINO JÚNIOR, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, a qual é real... (19/06/2026)

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