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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSANGELA BARBOSA BORGES

Reu

EDIMAR DA SILVA

Outros

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA CANDIDA em 11/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO PAULO VITOR DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB ES 35498· CPF 148.***.***-00

Reu:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Reu:

VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS· OAB MG 175122· CPF 054.***.***-77

Reu:

WESLEY OTTZ ANDRADE· OAB ES 27416· CPF 107.***.***-39

Reu:

FELIPE TELES SANTANA· OAB ES 13800· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Nomeado defensor dativo (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO VITOR DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO PAULO VITOR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Reu:

SARAH DE ARAUJO PASTORE· OAB ES 20470· CPF 128.***.***-24

Reu:

FELIPE TELES SANTANA· OAB ES 13800· CPF 096.***.***-26

Reu:

VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS· OAB MG 175122· CPF 054.***.***-77

Reu:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO PAULO VITOR DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Reu:

SARAH DE ARAUJO PASTORE· OAB ES 20470· CPF 128.***.***-24

Reu:

FELIPE TELES SANTANA· OAB ES 13800· CPF 096.***.***-26

Reu:

VANESSA FERREIRA CANTUARIA MARTINS· OAB MG 175122· CPF 054.***.***-77

Reu:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO PAULO VITOR DOS REIS Advogado do(a) REU: FREDERICO ANTONIO XAVIER - ES289-B INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Defensor Dativo do réu, Dr. Frederico Antônio Xavier (OAB/ES 289B), para no prazo de 5 dias, especificar as provas que produzirá em Plenário do Tribunal do Júri, na forma do art. 422 do CPP. CONCEIÇÃO DO CASTE... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

WURTH DO BRASIL PECAS E FIXACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

DENER MARTINEZ MARQUES· OAB GO 30538

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

Autor:

CARINA FONSECA MANDOVANO M. DE AZEVEDO· OAB GO 26796

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB GO 325150

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH KATIA PINI CUTTI· OAB SP 124789· CPF 157.***.***-28

Reu:

JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB CE 26796· CPF 027.***.***-61

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

WURTH DO BRASIL PECAS E FIXACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Autor:

DENER MARTINEZ MARQUES· OAB GO 30538

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

Autor:

CARINA FONSECA MANDOVANO M. DE AZEVEDO· OAB GO 26796

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB GO 325150

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH KATIA PINI CUTTI· OAB SP 124789· CPF 157.***.***-28

Reu:

JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB CE 26796· CPF 027.***.***-61

Reu:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON· OAB GO 30669· CPF 940.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.807,54

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

DAISE JULLIE COSTA RIBEIRO· OAB GO 48002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado das Fazendas Públicas SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, expedida requisição de pequeno valor-RPV, sobreveio a informação do pagamento do débito. Intimada, a parte exequente informou os dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência. É o... (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIMAR DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000965-82.2023.8.11.0030.. REQUERENTE: EDIMAR DA SILVA REQUERIDO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Considerando a informação de cumprimento da obrigação imposta, JULGO satisfeito o cumprimento da sentença, com fulcro no inciso II do artigo 924, Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO o processo. Dete... (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 11.891,10

Autor

EDIMAR DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.891,10

Autor

EDIMAR DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LISETE EVA REGINATO ME

Reu

EDIMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE BECHI TAGLIETTI· OAB PR 85248· CPF 088.***.***-13

Autor:

CRISTIANE WELTER· OAB PR 67076· CPF 040.***.***-54

Reu:

CAROLINE BECHI TAGLIETTI· OAB PR 85248· CPF 088.***.***-13

Reu:

CRISTIANE WELTER· OAB PR 67076· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

EZIO JOSE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

BERTILO BORBA· OAB SC 005067· CPF 344.***.***-49

Autor:

EDINEI WIGGERS· OAB SC 022026· CPF 678.***.***-53

Autor:

FERNANDO FERREIRA· OAB SC 048362· CPF 064.***.***-50

Reu:

BERTILO BORBA· OAB SC 005067· CPF 344.***.***-49

Reu:

EDINEI WIGGERS· OAB SC 022026· CPF 678.***.***-53

Reu:

FERNANDO FERREIRA· OAB SC 048362· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DA SILVA

EZIO JOSE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

BERTILO BORBA· OAB SC 005067· CPF 344.***.***-49

Autor:

EDINEI WIGGERS· OAB SC 022026· CPF 678.***.***-53

Autor:

FERNANDO FERREIRA· OAB SC 048362· CPF 064.***.***-50

Reu:

BERTILO BORBA· OAB SC 005067· CPF 344.***.***-49

Reu:

EDINEI WIGGERS· OAB SC 022026· CPF 678.***.***-53

Reu:

FERNANDO FERREIRA· OAB SC 048362· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2025)

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