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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

JUIZ 1 VARA CIVEL - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA FAMILIA, SUCESSOES E INF COMARCA DE PARAISO/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO· CPF 655.***.***-68

Autor:

RICARDO FERREIRA LEITE· CPF 295.***.***-15

Reu:

EDIMAR DE PAULA· CPF 517.***.***-34

Reu:

HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA· CPF 500.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

EDIMAR DE PAULA· CPF 517.***.***-34

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO E SILVA· CPF 689.***.***-20

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES· OAB TO 2912· CPF 944.***.***-00

Reu:

EDIMAR DE PAULA· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.230,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PUBLICOS E PREC. CIVEIS DE PARAISO DO TOCANTINS

JUIZO DOS FEITOS E DAS FAZENDAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Reu

1 VARA CIVEL DE PARAISO DO TOCANTINS

JUIZ 1 VARA CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAISO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EDIMAR DE PAULA· CPF 517.***.***-34

Reu:

MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO· CPF 655.***.***-68

Outros

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

WILLIAM TRIGILIO DA SILVACPF

WILAMARA LEILA DE ALMEIDACPF

WELLINGTON MAGALHAESCPF

WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTACPF

VICTOR SEBASTIAO SANTOS CRUZCPF

+ 122 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLARINDA RAMOS DA SILVA LEAOCPF

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOCPF

JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSACPF

LUIZ VAGNER JACINTOCPF

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBEROCPF

+ 122 outros

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006210672010827272920250403132940 (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIACPF

DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHOCPF

JULIANA LUSTOSA CORREIACPF

CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIACPF

HUGO NONATO LUSTOSA CORREIACPF

Reu

EDIMAR FONSECA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA DE SOUZA· OAB PI 6992· CPF 014.***.***-51

Reu:

WELBERT VIEIRA BARREIRA· OAB DF 56613· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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