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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 4.820,50

Autor

VENICE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

EDIMAR MOURA BARBOSACPF

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182973191 (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 20.081,36

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

EDIMAR MOURA BARBOSACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 194825982 (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MOURA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 4643· CPF 048.***.***-49

Autor:

JOANA SILVEIRA CAMPOS· OAB CE 21039· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTECNPJ

CONCEICAO DA SILVA SOARESCPF

EVENTUAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

TANIA DA SILVA SOARESCPF

EDIMAR DE MOURACPF

Outros

DELCEIR GOULART LESSA· OAB RJ 098248· CPF 823.***.***-68

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 095937· CPF 866.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTECNPJ

Reu

EVENTUAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

EDIMAR DE MOURACPF

CONCEICAO DA SILVA SOARESCPF

TANIA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DELCEIR GOULART LESSA· OAB RJ 098248· CPF 823.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 095937· CPF 866.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2 (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDIMAR DE MOURACPF

TANIA DA SILVA SOARESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTECNPJ

Advogados

Autor:

DELCEIR GOULART LESSA· OAB RJ 098248· CPF 823.***.***-68

Autor:

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 095937· CPF 866.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (17/11/2025)

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