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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.504.689,82

Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKICPF

OTAVIO KERN RUAROCPF

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE· CPF 055.***.***-90

Reu:

EDIMILSON CARDIAS ROCHA· CPF 980.***.***-34

Outros

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 011380

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Autor:

ARAKEN DE ASSIS· OAB SP 270448· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.504.689,82

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (18/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

FRANCISCO PREHN ZAVASCKICPF

OTAVIO KERN RUAROCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 58888

Autor:

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS· OAB RS 30757· CPF 438.***.***-34

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 11380

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Reu:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 11380

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 011380

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) INTERESSADO: AERNIO DILKIN PENTEADO JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAV... (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 88.273,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROLIDA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

EDIMILSON CARDIAS ROCHA· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 (12/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.924.378,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

ALBERTO PIACENTINICPF

MARCOS ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FAMPA OSTWALD· CPF 110.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

MARCELO ROSA DA SILVA· CPF 760.***.***-49

Autor:

EDIMILSON CARDIAS ROCHA· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 299.887,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: EDIMILSON SOARES ROCHA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2023 Z. 5067 DESPACHO Considerando a VII Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer nos dias 12 a 16 de junho de 2023, nos termos do Ofício Circular n. 61/2023-GP; intimem-se as partes para que, até o dia 14 de maio de 2023, ma SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE... (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 299.887,37

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIMILSON SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 90.519,18

Autor

EDIMILSON SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Outros

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 90.519,18

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIMILSON SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2022)

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