Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIANACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIANA

EDILON SOARES DE BRITO

IRINEU MARTINS DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY GERALDO DA SILVA BATISTA

ROBSON FERREIRA REISCPF

EDIMILSON SOARESCPF

ANTONIO CARLOS REIS FERREIRACPF

TALYSSON PITER AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Outros

DIEGO COSTA BASAIA· OAB MG 132259· CPF 094.***.***-30

BRUNO CESAR FRANCA FONSECA· OAB MG 132925· CPF 013.***.***-61

VIKTORIA CAROLINE CORREA RIBEIRO· OAB MG 181598

ROBSON LIMA GOES· OAB MG 130916· CPF 342.***.***-20

EDNER DE TOLEDO ALVES BASTOS· OAB SP 195314

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON SOARESCPF

EMERSON AMORIM MATOSCPF

ROBSON FERREIRA REISCPF

RODRIGO ANDRE SOARESCPF

TALYSSON PITER AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN GOMES DA SILVA

Autor:

DIEGO LUCAS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150114

Autor:

GILSON ALVES BARBOSA

Último movimento: Expedição de (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY GERALDO DA SILVA BATISTA

RODRIGO ANDRE SOARESCPF

EDIMILSON SOARESCPF

ROBSON FERREIRA REISCPF

VALDECI DA COSTA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Reu

VALDECI DA COSTA RODRIGUESCPF

ROBSON FERREIRA REISCPF

EMERSON AMORIM MATOSCPF

WELLINGTON PEIXOTO RIBEIRO BATISTACPF

WESLEY GERALDO DA SILVA BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GILMAR CASTILHO MAXIMO COSTA

Autor:

DIEGO COSTA BASAIA

Autor:

DIEGO LUCAS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150114

Autor:

JOSE LUCAS FILHO· OAB MG 61352

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ALVES BARBOSA

Reu:

GILMAR CASTILHO MAXIMO COSTA

Reu:

DIEGO LUCAS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150114

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134

Reu:

ROBSON LIMA GOES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIMILSON SOARES

JOSE FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 25.559,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

EDIMILSON ROSA DIONIZIOCPF

Outros

VICTOR ROGERIO RAMOS CRUZ· OAB MG 206145

GILSON WANDER DE SOUZA LIMA· OAB MG 201596

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

EDIMILSON ROSA DIONIZIOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ROGERIO RAMOS CRUZ

Autor:

GILSON WANDER DE SOUZA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSIAS DO CARMO DINIZCPF

CRAUDINEIA RAPOSO DA SILVA DINIZCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

WILSON MENDES DE SOUZACPF

IRENE GOMES DINIZ DE SOUSACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· CPF 024.***.***-99

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CRAUDINEIA RAPOSO DA SILVA DINIZCPF

IRENE GOMES DINIZ DE SOUSACPF

JOSIAS DO CARMO DINIZCPF

WILSON MENDES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU· OAB MG 48711· CPF 189.***.***-49

Reu:

ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU· OAB MG 48694· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0002975-96.2012.4.01.3819/MG APELADO: JOSIAS DO CARMO DINIZ ADVOGADO(A): ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU (OAB MG048694) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU (OAB MG048711) APELADO: CRAUDINEIA RAPOSO DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A): ANGELA MARIA DE LIMA ANDRADE ABREU (OAB MG048694) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU (OAB MG048711) APELADO: WILSON MENDES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ANDRADE ABREU (OAB MG048711)... (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal