Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO SILVA SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILO SILVA SANTOS FILHO

CREUZA DA HORACPF

CRISLANE DE JESUS SANTOS

CRISTIANA SOUZA SANTOS

CRISTIANE COSTA DE QUEIROZ

+ 27 outros

Advogados

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO

DENIZE MARIA BALSANCPF

EDIMILSON SILVA SANTOS

ELIZABETI XAVIER DE OLIVEIRACPF

ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CHAVES DE OLIVEIRA

EVA PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Reu:

RENATO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 6953· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004014-83.2023.8.22.0010. AUTOR: DENIZE MARIA BALSAN, AVENIDA BELÉM 4.654 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953 Polo Passivo: REU: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, AV. LUIZ IRINEU GÊNOVA 5732 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EVA PEREIRA, RECIFE 4958 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 16.000,00 ( dezesseis... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EDSON ARANTES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMILSON SILVA SANTOS· OAB MG 143272· CPF 892.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDSON ARANTES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ARANTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

EDIMILSON SILVA SANTOS· OAB MG 143272· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS12) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

EDSON ARANTES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON SILVA SANTOS· OAB MG 143272· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIMILSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

EDIMILSON SILVA SANTOS· OAB MG 143272· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIMILSON SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA VITOR· OAB AL 16120· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014287-05.2024.4.05.8001. AUTOR: JOSE EDIMILSON SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO SILVA VITOR - AL16120 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Ficam as partes devidamente intimadas do arquivamento dos autos, nos termos do art. 87, inciso XXXI, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam, igualmente, intimadas do cálculo judicial e da(s) Requisiç... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIMILSON SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA VITOR· OAB AL 16120· CPF 090.***.***-81

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal