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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDIMILSON SOARES TOLENTINOCPF

PAULO COSTA OLIVEIRACPF

ERIKO FREDERICO COELHOCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE

Reu:

MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA· OAB GO 31426

Reu:

FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB GO 29091

Último movimento: Juntada de certidão (08/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 43.848,90

Autor

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDIMILSON FERREIRA LEITECPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 43.848,90

Autor

EDIMILSON FERREIRA LEITECPF

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

EDVANDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

HELIO BEZERRA DA SILVACPF

JOSE JEZINICPF

ALMY DE ALMEIDA PACHECOCPF

NEILSON MENDES AIRESCPF

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMY DE ALMEIDA PACHECOCPF

EDIMILSON FERREIRA LEITE

GILCENILDO GONCALVES BRAGACPF

HELIO BEZERRA DA SILVA

JOSE JEZINICPF

+ 4 outros

Reu

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIORCPF

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIROCPF

GIUSEPPE GIAMUNDO NETOCPF

MARCELO LESSA PEREIRACPF

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Processo: 0017632-33.2012.8.22.0001. APELANTE: HELIO BEZERRA DA SILVA e outros (8) Advogado do(a) APELANTE: CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720 APELADO: JIRAU ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) APELADO: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089, ROCHILMER MELLO DA RO... (24/06/2026)

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