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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 51.331,86

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR DIAS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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