Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 820,08

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MANOEL SEBASTIAO DA SILVACPF

MANOEL SEBASTIAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Manoel Sebastiao Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007766-47.2011.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007766-47.201... (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.467,94

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

FLORISVALDO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Florisvaldo Dantas De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0008396-11.2008.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0008396-11.200... (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 2.205,54

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

H & C TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CLEMIRO FERREIRACPF

HAYDEE BORGES DOS REIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: H & C Transportes E Turismo Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0013888-47.2009.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0013888-47.2009.... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

R$ 19.089,24

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

MULTI TRADING SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 2.613,34

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

TECNO-LAR IND. E COM FR PROD. DE LIMPEZA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Tecno-lar Ind. E Com Fr Prod. De Limpeza Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013839-06.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: Tecno-lar Ind. e Com Fr Prod. de Limpeza Ltda Adv... (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

IVAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO

Reu

PREFEITO DE CONCEICAO DO COITE

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Reu:

HELDER ARAUJO MOTA· OAB BA 23912· CPF 998.***.***-04

Outros

TALITA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 45541· CPF 032.***.***-45

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

PREFEITO DE CONCEICAO DO COITE

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

EDINA CLAUDIA CARNEIRO MONTEIRO

Reu:

TALITA DE OLIVEIRA RAMOS MENDES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

ELIANE ALMERINDA DE JESUS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAção Civil Coletiva

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 464,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Reu:

HELDER ARAUJO MOTA· OAB BA 23912· CPF 998.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 715,05

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

ALBERTO CARNEIRO RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Reu:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

LUZIA DOS SANTOS PINHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 12080· CPF 481.***.***-04

Autor:

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO· OAB BA 7622· CPF 196.***.***-91

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal