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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 33.000,00

Autor

COMPESA

Reu

EDINALDO BATISTA DA SILVACPF

MARLEIDE NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

EDINALDO BATISTA DA SILVACPF

MARLEIDE NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· CPF 395.***.***-04

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Reu:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 48961· CPF 039.***.***-90

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINALDO BATISTA DA SILVA, MARLEIDE NEVES DE OLIVEIRA APELADO(A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 23 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO T... (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 58.690,71

Autor

MARIA CICERA FERREIRACPF

VERONICA DE SOUZA MORAISCPF

FELICIDADE LEOPOLDINA DE AZEVEDOCPF

CRISTINA BORGES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

DICKSON FéLIX BEZERRA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MORTARI LOTFI· CPF 308.***.***-32

Autor:

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU· CPF 368.***.***-09

Autor:

ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA· CPF 508.***.***-80

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

FLAVIA MORTARI LOTFI· CPF 308.***.***-32

Reu:

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU· CPF 368.***.***-09

Reu:

ARTHUR TELLES BORGHI MOREIRA· CPF 508.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DICKSON FéLIX BEZERRA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS· CPF 118.***.***-52

Reu:

ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD· CPF 397.***.***-77

Reu:

PATRICIA GAMARANO BARBOSA· CPF 116.***.***-44

Reu:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· CPF 116.***.***-67

Reu:

FLAVIA MORTARI LOTFI· CPF 308.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 29 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO MARIA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 24.840,13

Autor

Raimundo José Pereira FilhoCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Outros

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Raimundo José Pereira Filho Advogado: Edinaldo Batista da Silva (OAB-RN 10.576) Agravado: Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX Advogados: David Sombra Peixoto (OAB-RN 5124) e outro Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE VALOR ANTERIORMENTE BLOQUEADO, COM A LIBERAÇÃO DE 65... (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL LUIZ DE PONTESCPF

JOSE FAUSTINO FILHOCPF

JOSE NILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

METODO CONSTRUTIVO LTDACNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10089· CPF 051.***.***-81

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACERVO DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA NORTEAR E FORMAR O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, LEVANTADA PELO APELADO MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA: INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO: QUITAÇÃO PLENA DA TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS. P... (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METODO CONSTRUTIVO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSE NILTON DE OLIVEIRACPF

JOSE FAUSTINO FILHOCPF

MANOEL LUIZ DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 10089· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

1 DELEGACIA PARNAMIRIM

Reu

INALDO FREIRE BEZERRACPF

JOCELINO MOURA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO BATISTA DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 24.840,13

Autor

MARIA FERRO PERON

Raimundo José Pereira FilhoCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR BRITO DIAS· OAB RN 3751· CPF 007.***.***-71

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0209448-37.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA FILHO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu. Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar. Decido. A execução é uma ação de... (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 219.376,16

Autor

CENTER CAR PARNAMIRIM LTDACNPJ

Reu

ROBERT BOSCH LIMITADACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 219.376,16

Autor

CENTER CAR PARNAMIRIM LTDACNPJ

Reu

ROBERT BOSCH LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER CAR PARNAMIRIM LTDACNPJ

Reu

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER CAR PARNAMIRIM LTDACNPJ

Reu

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

EDINALDO BATISTA DA SILVA· OAB RN 10576· CPF 395.***.***-04

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811150-37.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 11-05-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (29/04/2026)

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