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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 9.503,46

Reu

ANITA DIAS DE PAULA COSTACPF

EDINALDO LIMA DA COSTACPF

COSTA & PAULA LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Outros

NELIANY MARIA RABELO DA ROCHA· OAB PA 7528

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Expedição de Informações. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 46.378,17

Reu

COSTA & PAULA LTDA - EPPCNPJ

EDINALDO LIMA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 32.659,99

Reu

EDINALDO LIMA DA COSTACPF

COSTA E PAULA LTDA ME

ANITA DIAS DE PAULA COSTA

Advogados

Reu:

MARLY SANTOS LEAL· OAB PA 21085· CPF 636.***.***-53

Reu:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA E PAULA LTDA ME em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 16.192,41

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EDINALDO LIMA DA COSTACPF

ANITA DIAS DE PAULA COSTACPF

COSTA E PAULA LTDA ME

COSTA & PAULA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 23.612,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 23.612,55

Autor

EDINALDO DA COSTA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA COSTA LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA COSTA LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RO 4778

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7030579-48.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: EDINALDO DA COSTA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410 EXECUTADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANE BELI... (07/05/2024)

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