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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILTON VITORIO SANTOSCPF

EDINALDO ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Outros

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

MINERVINO HORA NETO· OAB SE 5837· CPF 609.***.***-68

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, considerando o trânsito em julgado, em 02 de fevereiro de 2021, da decisão prolatada no AResp 1.758.917-SE, conforme documentos juntados em 09 de março de 2021, determino a remessa do feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se. (18/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 43.953,00

Autor

EDINALDO CAETANO CAMARGOCPF

Outros

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 4.395.373,00

Autor

EDINALDO CAETANO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 85.281,30

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EDINALDO CAETANO CAMARGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 85.281,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDINALDO CAETANO CAMARGOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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