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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 150,00

Autor

MARINALVA LOPES BISPOCPF

CLEIDIONE LOPES BISPOCPF

MARIDESIA LOPES BISPOCPF

EDESIMARIO LOPES BISPOCPF

EDESINALVO LOPES BISPOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jomar Braulino Da Conceicao Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Exequente: Luiz Alberto Rodrigues Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Executado: Estado Da Bahia Exequente: Maria Helena Pereira Da Silva Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Edinaldo Ferreira Dos Santos (OAB:PE31331) Exequente: Cesar Anani Silva Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Exequente: Belqui... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 6.095,30

Autor

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

JORGE PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA· OAB BA 14495· CPF 707.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DIONISIO DA COSTA· OAB PE 40606· CPF 381.***.***-91

Reu:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALDENICE AQUINO DICKCPF

Reu

WERNER WILHELM DICKCPF

Outros

NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO· OAB PE 31344· CPF 914.***.***-53

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 239.823,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO (PROMOTORIA DE PETROLINA)

Reu

TEREZA VIRGINIA COELHO BEZERRA DE CARVALHOCPF

VINICIUS DE SANTANACPF

ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINA DO MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

JOSE NOEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA DIAS GUIMARAESCPF

Outros

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU· OAB PE 27485· CPF 047.***.***-00

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA DIAS GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

ASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINA DO MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

JOSE NOEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

TEREZA VIRGINIA COELHO BEZERRA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Reu:

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU· OAB PE 27485· CPF 047.***.***-00

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RUTH DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TANIA PEIXOTO DAMASCENOCPF

Reu

MARIA PEIXOTO DAMASCENOCPF

Outros

NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO· OAB PE 31344· CPF 914.***.***-53

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIA GUIMARAES OLIVEIRACPF

MARCIO DE SOUZA GUIMARAESCPF

JUSCIANO DE SOUZA GUIMARAESCPF

MURILO GUIMARAES FERREIRACPF

JUSCIENE DE SOUZA GUIMARAES LEITECPF

Reu

JOSEVAN GUIMARAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

MARCELIA DANTAS DE MOURA· OAB PB 23666· CPF 075.***.***-83

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA DA SILVACPF

ALESON VITOR CAVALCANTE DE SOUZACPF

EMANUEL DAVI CAVALCANTE DE SOUZACPF

EMANUELA VITORIA CAVALCANTE DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

APARECIDO VULGO CIDO

CELESTINA DE SOUZACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

ELIANE CORDEIRO ALVES· OAB PE 32614· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.329,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.329,83

Autor

JAQUELINE DE SA PINTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

NEILA REJANE CONCEICAO CUSTODIO· OAB PE 31344· CPF 914.***.***-53

Autor:

MARIANA EVA SOUZA DIAS· OAB PE 39557· CPF 064.***.***-88

Autor:

AUGUSTO CESAR COELHO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 46813· CPF 085.***.***-01

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ AUGUSTO BARROS DE SOUZACPF

Reu

ZOE BARROS DE SOUZACPF

SUZANA HELENA BARROS DE SOUZACPF

SANDRA MARA BARROS DE SOUZACPF

LUIZ HARRY DE SOUZA JUNIORCPF

HUMBERTO CARLOS BARROS DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 31331· CPF 166.***.***-10

Reu:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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