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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO n. 0018626-70.2014.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Simples]->AÇÃO PENA... (16/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Hora Noturna/Hora ExtraEmpregados PortuáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/tpn/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO. No caso em tela, a decisão regional foi publicada na vigência da Lei 13.015/2014, sendo que o recurso de revista, quanto ao tema em epígrafe traz a transcrição integral do v. acórdão regional (págs. pá... (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Hora Noturna/Hora ExtraEmpregados PortuáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/10/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Reu

EDINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Autor:

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Autor:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Reu:

MARCELO KANITZ· OAB DF 14116· CPF 490.***.***-04

Reu:

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA· OAB SP 183304· CPF 101.***.***-12

Reu:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Reu:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO TRINDADE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODINEI RODRIGUES SANCHES· OAB MT 26296· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO TRINDADE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODINEI RODRIGUES SANCHES· OAB MT 26296· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002830-24.2021.8.11.0059.. EXEQUENTE: EDINALDO TRINDADE GONCALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. O executado, intimado para se manifestar a respeito do c... (25/10/2023)

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